Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Devido ao grande número de emendas, colegiado de Finanças decidiu cancelar a reunião para votar a proposta marcada para quarta-feira (12)

O Projeto de Lei (PL) 752/2021 é de autoria de Janete de Sá (PSB) e conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça, de Proteção e Bem-Estar dos Animais e de Finanças.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MPES) Valéria Barros de Morais lembrou que a escuta protegida foi instituída em 2018

Competitividade com produto importado, pragas, volatilidade de preços da commodity e falta de mão de obra qualificada são alguns dos fatores que impactam o segmento.

Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa destina investimentos para a orla de Ubu, construção de casas populares e outras ações anunciadas pelo governo do Estado

Ações propostas por Denninho Silva envolvem prevenção, repressão e assistência

Proposta prevê que consumidor receberá de volta o valor relativo à interrupção de serviços de telefonia móvel

O projeto sugere que, sempre que houver viabilidade técnica e financeira, deverá ser incluída a instalação de jardins terapêuticos nos projetos de construção

As discussões foram dominadas pela defesa de mais valorização da especialidade, com apresentação de demandas do setor

O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças.

Proposta começou a tramitar na Casa após leitura na sessão desta terça e busca fortalecer vínculos com a escola, além de melhorar logística para responsáveis

O programa prevê estratégias e ações para assegurar atenção e orientação a essas mães, oferecendo orientação psicossocial e apoio por meio de serviços