Em Marataízes
Em Marataízes, gestores e técnicos de dez municípios do Litoral Sul do ES, participaram do evento que marcou o encerramento do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) na região.
A decisão se deu pela ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias no município no ano de 2015
O escolhido por Renato Casagrande terá mandato no biênio 2024/2025.
Foram apreciadas as contas de três prefeituras e duas câmaras do sul do Estado, entre estas as de Guaçuí, Iconha e a de Irupi que foi aprovada com ressalvas
No total, o órgão apreciou cinco casas legislativas e uma prefeitura da região
Segundo apurou a tomada de contas especial determinada pela Corte, ele deixou de pagar 12 meses de contribuição previdenciária – 6 meses em 2019 e 6 meses em 2020
A decisão se deu pelo voto do relator, conselheiro Domingos Taufner.
O representante alegou a existência de irregularidades no edital, indicando a necessidade de retificação de cláusulas, destacando, ainda, dificuldade de compreensão do documento, em razão de sua redação.
A decisão definitiva é do Conselheiro Rodrigo Coelho, que acatou integralmente a recomendação pela aprovação
A sanção foi aplicada após ser constatado irregularidades nas despesas com pessoal
Para chegar a esta conclusão o responsável pelo relatório, o auditor de Controle Externo Robert Detoni, utilizou um conceito da contabilidade: o ativo não-circulante.
O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e comitiva estiveram com representantes do Executivo e Legislativo Municipal. Amanhã estarão em Calçado
