O relator do processo, conselheiro Rodrigo Coelho, manteve no campo das ressalvas uma irregularidade relacionada à insuficiência de recursos para abertura de créditos adicionais.
O relator, conselheiro Carlos Ranna, manteve como ressalva duas irregularidades
Também foram julgadas as contas de um Instituto de Previdência
Em caso de dúvidas, os gestores das secretarias de educação poderão entrar em contato com a equipe técnica por meio do e-mail: [email protected].
A decisão ocorreu de acordo com o voto do relator, conselheiro Davi Diniz.
A decisão ainda deverá ser referendada pelos demais conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCE-ES.
O parecer do órgão, divulgado nesta segunda-feira (6), é referente ao exercício de 2022. A decisão é do conselheiro Davi Diniz, relator do processo.
A decisão seguiu o parecer do MPC-ES e foi tomada por maioria dos votos dos conselheiros que compõem o Plenário do TCE-ES
Pela proposta, percentual de 4,5% será aplicado já no pagamento de maio para funcionários efetivos, comissionados, temporários, inativos e pensionistas
Segundo o representante, a empresa declarada vencedora da concorrência pública não cumpre os requisitos de qualificação técnica operacional necessários.
Comissão seguiu relatório do Tribunal de Contas; parlamentares destacam equilíbrio fiscal e investimentos realizados pelo Executivo
As intervenções paralisadas são referentes a reformas de escola e estádio
