São quatro equipes, no total de 12 auditores, que vão levar orientação in loco para Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Alegre e outros.

Também estão suspensos os autos de infração emitidos pela falta de envio ou envio com atraso das informações e documentos exigidos pelo Tribunal. A suspensão é válida até o dia 26 de junho. 

O secretário obteve 26 votos a favor. A vaga, que será ocupada pelo servidor, foi aberta em decorrência da vacância ocasionada pela aposentadoria do conselheiro Sergio Manoel Nader Borges.

As prefeituras receberam a recomendação do TCE-ES para criar equipes multidisciplinares para avaliar as necessidades de atendimento individualizado dos alunos especiais

Com votação secreta, rito segue decisão do Supremo e é diferente de eleições anteriores, que tiveram voto aberto e nominal

Cumprindo decisão do STF, a escolha será realizada por votação secreta. O candidato indicado deverá atender aos requisitos constitucionais para a nomeação.

A aprovação significa que a prestação de contas do município no ano de 2022 atendeu a todos os rigorosos critérios e índices constitucionais e legais

Prefeitura Municipal de Ibitirama teve as contas aprovadas, em votação unânime, na sessão da 2ª Câmara do TCE-ES do dia 9 de fevereiro

De acordo com a Lei n° 12.587/2012, os municípios devem organizar os Planos de Mobilidade Urbana sob o risco de deixarem de receber recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Parlamentares tiveram o primeiro almoço mensal do ano e Sessão Solene de inauguração do ano legislativo

Plenário do STF reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Dos 34 municípios do Espírito Santo que têm um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), apenas 10 já organizaram e aprovaram uma reforma previdenciária completa.