
TCE-ES prestigia 190 anos da Assembleia Legislativa
o evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Junior

o evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Junior

O relator, conselheiro Luiz Carlos Cicilliotti, manteve no campo das ressalvas uma irregularidade.
O processo foi relatado pelo conselheiro Sérgio Aboudib

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Coelho, manteve no campo das ressalvas uma irregularidade relacionada à insuficiência de recursos para abertura de créditos adicionais.

O relator, conselheiro Carlos Ranna, manteve como ressalva duas irregularidades

Também foram julgadas as contas de um Instituto de Previdência

Em caso de dúvidas, os gestores das secretarias de educação poderão entrar em contato com a equipe técnica por meio do e-mail: [email protected].

A decisão ocorreu de acordo com o voto do relator, conselheiro Davi Diniz.

A decisão ainda deverá ser referendada pelos demais conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCE-ES.

O parecer do órgão, divulgado nesta segunda-feira (6), é referente ao exercício de 2022. A decisão é do conselheiro Davi Diniz, relator do processo.

A decisão seguiu o parecer do MPC-ES e foi tomada por maioria dos votos dos conselheiros que compõem o Plenário do TCE-ES

Pela proposta, percentual de 4,5% será aplicado já no pagamento de maio para funcionários efetivos, comissionados, temporários, inativos e pensionistas